Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF - Replay
Entenda como a decisão do STF redesenhou a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa e quais são os principais impactos na atuação prática de advogados, gestores públicos e agentes públicos.
Conteúdo
- Absolvição Criminal e Improbidade
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Programação
Abertura
Painel 1: Prescrição nas ações de improbidade administrativa
Odete Medauar
Mestre, Doutora e Livre- Docente pela Faculdade de Direito USP - Largo São Fracisco. Professora Titular na mesma Faculdade- aposentada. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Liége- Bélgica. Dentre as publicações: O Direito Administrativo em evolução, A processualidade no Direito Administrativo, Controle da Administração Pública, Direito Administrativo moderno.
Painel 2: Dolo nas ações de improbidade administrativa
Fabio Medina Osório
Doutor em Direito Administrativo (Universidade Complutense de Madri), ex-ministro da AGU, presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador (OAB Nacional), ex-promotor de Justiça. Sócio do Medina Osório Advogados
Painel 3: Taxatividade do rol da lei de improbidade administrativa
Rodrigo Valgas
Advogado, Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Autor de livros e artigos em revistas especializadas.
Intervalo
Painel 4: Extensão e aplicação das sanções
Francisco Zardo
Advogado. Coordenador e Sócio do Núcleo de Direito Administrativo da Dotti Advogados. Mestre em Direito do Estado (UFPR). Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN. 2º Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA
Painel 5: Absolvição criminal e ações de improbidade
Igor Sant'Anna Tamasauskas
Advogado formado na Faculdade de Direito da USP. Mestre e doutor em Direito do Estado pela mesma Universidade. Vencedor do Prêmio CAPES de tese em 2021. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Corregedor Administrativo (2002/2003) e Procurador Geral (2003/2005), ambos do município de São Carlos, e subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005/2007). Autor dos livros "Corrupção Política" e "Acordo de Leniência Anticorrupção".
Painel 6: Responsabilização de terceiros e partidos políticos
Vera Lúcia Santana Araújo
Jurista e ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Encerramento
R$ 350,00
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